| Projeto: |
|
PL 537 03/12/2014 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-537/2014
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0537-2014 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0537-2014
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.246 de 13/08/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Police |
| Ementa: |
|
INSTITUI O "DIA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL" A SER COMEMORADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CURSO TECNICO / DATA COMEMORATIVA / DIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL / DIVULGACAO / ENSINO PROFISSIONALIZANTE / ESCOLA TECNICA / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0259-2015
ver documento Conj0649-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 03/12/2014 | Encaminhado em 04/12/2014 | | PESQUISA | Recebido em 04/12/2014 | Encaminhado em 16/12/2014 | | CCJ | Recebido em 16/12/2014 | Encaminhado em 13/03/2015 | | EDUC | Recebido em 25/03/2015 | Encaminhado em 31/03/2015 | | SGP21 | Recebido em 31/03/2015 | Encaminhado em 22/04/2015 | | SGP12 | Recebido em 28/04/2015 | Encaminhado em 28/04/2015 | | SGP21 | Recebido em 29/04/2015 | Encaminhado em 19/08/2015 | | SGP23 | Recebido em 19/08/2015 | Encaminhado em 20/08/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 21/08/2015 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 223, Legislatura 16 em 02/06/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 16 em 12/08/2015
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1600/2015 de 12/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1603/2015 de 14/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
20/08/2015. Motivo: PROMULGADO |